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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:51

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:01

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 37437

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri

critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.

do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção

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